Tratamento de Dados Pessoais

As informações solicitadas no Jus servirão para identificar o usuário e oferecer serviços mais adequados.

Poderão ser acessadas por funcionários do Jus e por usuários participantes do serviço.

O armazenamento será feito sob a responsabilidade de empresas contratadas, por tempo indeterminado.

O titular poderá obter as informações constantes do art. 18 da Lei nº 13.709/2018, bem como revogar seu consentimento.

O usuário pode alterar, suspender ou excluir suas informações individuais, sem prejuízo da continuidade de outros serviços que não dependam de tais informações.

⚙️ Alterar Configurações ◾ ❌ Cancelar Cadastro

As solicitações devem ser encaminhadas ao encarregado Paulo Gustavo, pela página de Fale Conosco.

💬 Fale Conosco

Atualizado em: 08/08/2023