Como despublicar meu trabalho?
Os trabalhos selecionados permanecerão publicados por tempo indeterminado.
Excepcionalmente, as obras poderão ser retiradas do ar:
- por solicitação escrita do respectivo autor, preferencialmente acompanhada de justificativa (art. 24, VI, Lei nº 9.610/98);
- por necessidade de averiguação de denúncia de violação a direitos autorais;
- por decisão unilateral do Jus, em virtude de razões editoriais, técnicas ou legais.
Atualizado em: 26/05/2021
Obrigado!