Nenhum usuário pode enviar mensagens que apresentem:

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assuntos fora do contexto da categoria ou discussão correspondente,
títulos que não descrevam claramente o conteúdo da mensagem,
questões de provas (salvo se acompanhadas do posicionamento do usuário),
pedidos de modelos prontos de petições, contratos e monografias,
anúncios de produtos, serviços ou sites,
correntes de qualquer espécie,
mensagens enviadas por usuários anônimos,
conteúdos obscenos, vulgares, tendenciosos ou ofensivos à moral ou à legislação vigente.

Em caso de violação, a mensagem poderá ser excluída, movida, encerrada ou editada, e o usuário transgressor poderá ser advertido ou suspenso.

Os endereços IP dos remetentes de todas as mensagens serão registrados e armazenados em banco de dados pelo prazo legal.

As informações coletadas poderão ser fornecidas às autoridades competentes, nos termos da lei.

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