Quais são as normas de uso da seção Dúvidas?
Nenhum usuário pode enviar mensagens que apresentem:
provocações, ofensas ou ameaças,
indicação de nomes envolvidos em casos que possam afetar sua imagem;
repetição de postagem na mesma categoria ou em categorias diferentes,
assuntos fora do contexto da categoria ou discussão correspondente,
títulos que não descrevam claramente o conteúdo da mensagem,
questões de provas (salvo se acompanhadas do posicionamento do usuário),
pedidos de modelos prontos de petições, contratos e monografias,
anúncios de produtos, serviços ou sites,
correntes de qualquer espécie,
mensagens enviadas por usuários anônimos,
conteúdos obscenos, vulgares, tendenciosos ou ofensivos à moral ou à legislação vigente.
Em caso de violação, a mensagem poderá ser excluída, movida, encerrada ou editada, e o usuário transgressor poderá ser advertido ou suspenso.
Os endereços IP dos remetentes de todas as mensagens serão registrados e armazenados em banco de dados pelo prazo legal.
As informações coletadas poderão ser fornecidas às autoridades competentes, nos termos da lei.
❓ Pergunte no Jus!
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Atualizado em: 19/06/2024
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